Processo 165170/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 09:38
Autuado em 03/04/2008 09:38
Oficio de encaminhamento 012/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 401/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   401/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009 Acórdão   401/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado JOEL STAHL
Interessado ORLANDO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2008 16:00 do Protocolo nº 295812/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 993/08 OCN - DCM.
28/05/2008 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 993/2008-OCN-DCM
28/05/2008 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 994/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 401/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2009 10:06 DP Processo em remessa externa
27/04/2009 15:43 DP  
24/04/2009 09:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 862/2009 -
20/03/2009 10:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2009 -
20/03/2009 10:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 692/2009 -
16/03/2009 10:56 S2C  
13/03/2009 15:32 DG  
29/10/2008 09:47 SAUDI  
28/10/2008 12:36 DP Informação nº 2197/2008 -
28/10/2008 10:03 DP  
30/09/2008 09:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5564/2008 -
23/09/2008 16:58 SMPjTC Parecer nº 16550/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
10/09/2008 11:33 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4869/2008 -
09/09/2008 16:49 GCFAMG  
20/08/2008 15:39 SMPjTC  
03/04/2008 16:56 DCM Instrução nº 1789/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
03/04/2008 16:56 DCM Instrução nº 3633/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/04/2008 09:38 DP  

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